Procon flagra lojas do Rio oferecendo desbloqueio ilegal de velocidade em bicicletas elétricas

Operação em parceria com a Câmara de Vereadores esteve em lojas da Zona Sul e verificou a irregularidade. Vendidas como autopropelidos, de até 32 km/h, os m...

Operação em parceria com a Câmara de Vereadores esteve em lojas da Zona Sul e verificou a irregularidade. Vendidas como autopropelidos, de até 32 km/h, os modelos podem chegar a até 70 km/h após adulteração de software. Procon flagra lojas do Rio oferecendo desbloqueio ilegal de velocidade em bicicletas elétricas Uma operação do Procon Carioca e da Câmara de Vereadores do Rio flagrou ao menos três lojas na Zona Sul da cidade oferecendo, de forma irregular, o desbloqueio de bicicletas elétricas para ultrapassar o limite de velocidade permitido por lei. Vendidas como autopropelidos, com velocidade máxima de até 32 km/h, os modelos podem chegar a até 70 km/h após adulteração de software. A prática que descaracteriza o produto deixa a bicicleta na categoria de ciclomotores, o que exige emplacamento e habilitação do condutor. Patinetes, bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores: saiba como diferenciar cada veículo Durante fiscalização, vendedores foram gravados orientando clientes a burlar normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Dá pra desbloquear, pra ter um pouco mais de velocidade, mas aí é por conta e risco do cliente", admitiu um funcionário. Em outra loja, um vendedor afirmou: "Tirando o limitador, ela bate até 70 km/h". Um comerciante chegou a enganar o cliente que procurava saber mais detalhes sobre a bicicleta. "Ele é um autopropelido, mil watts de potência, ideal para ciclovias. Ele é um modelo que desbloqueado a gente pode chegar até a 55 km", disse. Desde 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu os critérios de circulação e as características de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. Por lei, uma bicicleta elétrica, ou autopropelido, não pode ter potência maior que os 1.000 W e sua velocidade máxima não pode ser superior a 32 km/h. Procon flagra lojas do Rio oferecendo desbloqueio ilegal de velocidade em bicicletas elétricas Reprodução TV Globo Já o ciclomotor tem limites maiores de velocidade e potência. Suas cilindradas não podem ultrapassar os 50 cm³, e a propulsão elétrica não pode ultrapassar os 4.000 W de potência. A velocidade máxima dos ciclomotores não pode ser superior aos 50 km/h. Ou seja, um veículo adulterado que tenha limite de velocidade superior a 50 km/h, teoricamente, não pode nem mesmo ser considerado um ciclomotor. Os ciclomotores precisam de registro no Detran, habilitação específica para o condutor e uso obrigatório de capacete. Ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua Reprodução TV Globo O flagrante do Procon mostrou que algumas lojas omitem as informações sobre as exigências, vendendo os produtos como “bicicletas”. "O que tá acontecendo é que as lojas estão vendendo um veículo que é autopropelido, mas na hora elas oferecem o aumento ali da velocidade através de mudança de software permitindo que esses veículos ultrapassem a velocidade de 32 km que é permitida pelo Contran para os autopropelidos", explicou o vereador Flávio Valle. "Ai o veículo se torna um ciclomotor, que precisa de registro no Detran, o condutor precisa de carteira de habilitação, precisa de capacete, emplacamento. Ou seja, o sujeito tá comprando ali um suposto teco-teco e ta recebendo um Boeing para pilotar", completou o parlamentar. O vereador Flávio Valle (PSD) protocolou um projeto de lei na Câmara do Rio para estabelecer regras a quem vende ou aluga bicicletas elétricas no município. O objetivo da proposta é proibir que as lojas que vendem esses veículos façam a adulteração dessa velocidade. O projeto também obriga as lojas a informar ao consumidor o que que ele está comprando e onde ele pode transitar. "Ele pode comprar um ciclomotor, mas se ele compra um ciclomotor ele precisa estar atento as normas. Ele precisa andar no asfalto, ele tem que usar capacete, ele precisa estar habilitado. O consumidor precisa saber disso", argumentou. Mais acidentes A prática, além de ilegal, coloca pedestres e ciclistas em risco, já que bicicletas adulteradas circulam em ciclovias e calçadas, onde o limite é de apenas 6 km/h. LEIA TAMBÉM: Rio tem alta de 702% de acidentes com veículos de micromobilidade, como patinetes e ciclomotores Ciclomotor em ciclovias pode gerar multa de R$ 880: saiba as regras para bicicletas, patinetes e autopropelidos Dois anos após resolução nacional, Rio ainda não regulamentou regras para patinetes, bicicletas, autopropelidos e ciclomotores Com 400 km de malha cicloviária e meta de bater mil km até 2033, Rio aumentou estrutura em 1,19% no último ano, diz estudo Os relatos de colisões se multiplicam na cidade. Em abril, o g1 mostrou que os hospitais da rede municipal do Rio de Janeiro registraram, em 1 ano, um aumento de 702% no número de atendimentos a pacientes envolvidos em acidentes com veículos de micromobilidade, como patinetes elétricos, autopropelidos, ciclomotores e outros veículos urbanos leves. O levantamento foi feito pela Comissão de Segurança no Ciclismo do RJ, com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O total de ocorrências saltou de 274 em 2023 para 2.199 em 2024. Esse número não considera os acidentes envolvendo ciclistas. Mônica Miranda, assistente administrativa, foi atropelada há duas semanas por uma bicicleta elétrica no Aterro do Flamengo. "O impacto foi rápido e violento. O ciclista fugiu. Ali é espaço de lazer, não de velocidade", comentou. Rafaela Barros, cabeleireira, e Camila Moreira, babá, reforçam a preocupação: "Passam acelerando como motos, principalmente perto de crianças", alertou Rafaela. Falta regulamentação Dois anos após a resolução nacional, o Rio ainda não regulamentou as regras para patinetes, bicicletas, autopropelidos e ciclomotores. Resolução do Contran define regras para bicicletas elétricas e ciclomotores Reprodução/ TV Globo A falta de regulamentação também dificulta a fiscalização de quem anda com um equipamento adulterado ou até mesmo de quem vende esse tipo de serviço irregular. Contudo, o Secretário de Proteção e Defesa do Consumido, João Vitor Pires, afirmou que o Procon pode atuar nos casos das lojas que oferecem adulteração dos veículos, visto que existe uma relação de consumo. "O Procon Carioca pode agir porque a loja ta ludibriando o consumidor. Elas vendem o produto que diz que não precisa, quando a resolução do Contran é muito clara. Muitos consumidores até querem veículos mais potente, mas você precisa informar as consequências de adquirir um veículo mais potente", disse Pires. O que diz a prefeitura Em nota, a Prefeitura do Rio disse que está seguindo as normas previstas na portaria do Conselho Nacional de Trânsito, mas não respondeu por que ainda não regulamentou o uso das bicicletas elétricas. O município também informou que a Guarda Municipal atua na orientação aos ciclistas e que, em casos de desobediência, os condutores podem ser levados para a delegacia.